BLOG DO PROFESSOR LAGES

ENTRE E FIQUE À VONTADE.

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O CORONEL E O SECRETÁRIO: GESTÃO DEMOCRÁTICA SÓ PRA INGLÊS VER

Deu entrada na Câmara Municipal, terça-feira passada, um projeto de lei da prefeita instituindo o Plano Municipal de Educação (PME), exigência do Sistema Nacional de Educação para todos os municípios. Para bom entendedor, sem esse plano, o município fica ameaçado de não receber diversas verbas federais. E só por causa dessas verbas que a prefeita tem interesse em um PME para o município. Mas um fato de extrema gravidade macula este projeto enviado para a Câmara: não é o texto que foi construído coletivamente em diversas audiências públicas com a comunidade escolar e com a sociedade civil organizada, o que é exigência do referido plano nacional e do próprio sistema. Trata-se de um passa-moleque que a senhora prefeita, o secretario da educação e o coronel vereador dá em todos nós, cidadãos desta cidade. Vamos aos fatos.

Não é a primeira vez que este tema vem à baila. Em 2007, na gestão Gasparini, houve toda uma mobilização para se aprovar o referido PME. De diversas audiências públicas, saiu uma peça exemplar que foi simplesmente engavetada pelo então prefeito e, depois também, pela prefeita Darcy Vera, na sua primeira gestão. Após a aprovação do PNE e por exigência deste, retomou-se o processo em Ribeirão Preto, no primeiro semestre do ano passado, com a realização de diversas audiências públicas. Foi formada uma comissão de coordenação com membros do executivo, legislativo, da sociedade civil e de toda a área da educação, publicada no Diário Oficial do Município. O mesmo texto base de 2007 serviu de ponto de partida para a discussão. Houve um processo democrático, com participação de entidades, professores, gestores, estudantes, pais e cidadãos para a elaboração deste segundo projeto que foi, em seguida, publicado no sítio eletrônico da Secretaria da Educação.

12919762_1718968888325767_5609197059799505694_nDepois, o projeto foi enviado para o Conselho Municipal de Educação que o aprovou com algumas adequações e alterações necessárias. Daí o projeto foi para a Prefeita que o engavetou por longos oito meses. O prazo legal para que os municípios tivessem o seu plano aprovado expirou em agosto de 2015… Mas não foi um engavetamento como se supõe geralmente. Este projeto tramitou sim por vários gabinetes e outros espaços pouco afetos à discussão democrática, sob a responsabilidade de uma outra comissão nomeada em Diário Oficial pela prefeita e que contava somente com membros do governo, sem nenhum representante da sociedade civil.

Nesta tramitação obscura, não assumida por ninguém explicitamente, sabe-se que houve interferências descabidas do vereador coronel, preocupado com a gestão democrática das escolas, prevista no PNE, e de grupos religiosos fundamentalistas que insistem em impor sobre toda a sociedade as regras morais de um determinado setor da sociedade, em clara afronta ao Estado laico. No quesito gestão democrática, o PNE estabelece na sua meta 19 o prazo de dois anos para que todos os entes da federação estabeleçam consulta pública à comunidade escolar para a escolha do diretor/diretora das escolas públicas, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho. Evidentemente, o referido vereador se vê ameaçado por esta meta, pois se acostumou por décadas a escolher diretores e diretoras de escolas que ele transforma em seus cabos eleitorais. Assim, o projeto da prefeitura continua mantendo estes cargos como curral eleitoral do vereador coronel. Já os grupos religiosos investiram contra os princípios previstos no projeto quanto à educação contra todas as formas de discriminação, especialmente quanto se trata das questões de gênero que eles denominam de “ideologia de gênero”. Para isso tiveram a ajudinha da ex-secretária da educação, orientada por importante autoridade religiosa. Sabe-se que esta interferência de grupos fundamentalistas, católicos e pentecostais, está ocorrendo em todo o país, fato já denunciado pelo Conselho Nacional de Educação, e em perfeita consonância com a bancada religiosa na Câmara dos Deputados, capitaneada pelo deputado pastor Marco Feliciano.

Desta forma, o projeto que chegou à Câmara é um verdadeiro mostrengo que nada tem a ver com o projeto construído por toda a sociedade. Mas os itens retirados e alterados não foram apenas os citados acima. Praticamente todos os prazos das metas a serem alcançadas pelo município foram retirados. Também chama atenção a retirada da menção de aumento de investimento orçamentário. A prefeitura não estipulou nenhum índice, limitando-se citar a Constituição Federal. Ora, como pretende viabilizar a expansão da rede de educação infantil sem investimentos e aumento de recursos para a educação? Foi retirada ainda a criação de cargos de professores de libras e intérpretes, fazendo com que estudantes surdos continuem desassistidos por uma ausência de política para a inclusão. O projeto mostrengo retirou também a necessidade de professores de apoio para a educação infantil. Retirou a criação do professor substituto por escola e toda e qualquer referência aos professores readaptados. Retirou a figura dos coordenadores pedagógicos na educação infantil. Retirou a revisão de resoluções do Conselho Municipal sobre o atendimento da demanda, como a quantidade de alunos por professor e a instituição de parâmetros de qualidade. Retirou a isonomia salarial entre os professores e professoras com a mesma titulação, independente do nível de atuação. Ainda por cima, retirou a proposta de diminuição gradativa da quantidade de alunos por professor e professora. Todos esses itens não possuem impedimento legal. Pelo contrário, são ações que visam que o município se enquadre à legislação nacional. Desse modo, retirá-los significa ficar contrário ao Plano Nacional de Educação que é uma lei que precisa ser cumprida por todos os municípios. São tantas as alterações e omissões que é impossível colocá-las todas aqui.

O que diz o Secretário Municipal da Educação, Sr. Ângelo Invernizzi Lopes? Nada! Ele se esconde, dando a entender que o problema não é com ele. Justo ele que assumiu o compromisso público de que seria respeitado o projeto construído coletivamente pela sociedade. Justo ele que substituiu a secretária que governou no estilo sargentona e prometeu inaugurar uma nova gestão democrática na Secretaria da Educação. Justo ele que gosta de citar a transparência e o controle social como norteadores de sua gestão. O senhor também é responsável por esta verdadeira traição aos princípios da democracia, da transparência pública e do controle social sobre os atos do executivo que vem sendo praticada impunemente por esta atual gestão municipal. E tem mais. Este projeto que deu entrada na Câmara e que retira trechos fundamentais para o desenvolvimento da educação pública municipal para os próximos dez anos utilizou o nome das entidades que participaram da primeira comissão, registrando-os no documento do governo. Essas entidades não assinaram este mostrengo. Isso é estelionato! Senhor Secretário, isso pode dar até cadeia. Até porque todo este processo envolvendo o PME já está judicializado.

A triste conclusão a que chegamos é que o coronel vereador continua mandando na Secretaria da Educação mais que o próprio secretário. As evidências são inúmeras. Já é de domínio público, por exemplo, que o recente projeto de lei criando o cargo de professor horista na rede municipal de ensino chegou às mãos do secretário apenas para que fosse assinado, sem nenhuma discussão ou entendimento com a pasta. O famigerado e bem sepultado projeto foi elaborado pelo coronel vereador em conluio com a entidade do magistério ligada a ele. A própria representante da secretaria, quando o assunto foi discutido no Conselho Municipal da Educação, chegou a afirmar, diversas vezes, que este projeto não era do secretário. E não era mesmo. Só que não tiveram a coragem de dizer de quem era. Trata-se de um quadro dantesco. Senhor secretário, se o senhor não manda em sua secretaria e não pode honrar os compromissos assumidos publicamente por causa do coronel vereador, demita-se. É o melhor que o senhor faz para preservar a sua biografia.

Noam Chomsky: EUA matavam quem praticava o que prega Papa Francisco

Por Travis Gettys, do The Raw Story | Tradução: Ítalo Piva/Foto de Wikimedia Commons

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Os Estados Unidos declararam e lutaram uma amarga, brutal e violenta guerra contra a igreja, disse Chomsky. Os Estados Unidos lutaram por décadas uma guerra contra católicos que praticavam os ensinamentos que levaram o Papa Francisco a ser eleito personalidade do ano pela Times, segundo o filósofo político Noam Chomsky.

Segundo Chomsky, em 1962, a conferência Vaticano II reformou os ensinamentos da Igreja Católica pela primeira vez desde o século IV, quando o Império Romano adotou o cristianismo como sua religião oficial, e isso teve um profundo impacto nos líderes religiosos da América Latina.

Na semana passada, em uma entrevista com o ativista de justiça social Abel Collins, Chomsky explicou que padres e leigos latino-americanos formaram grupos com camponeses para estudar o Evangelho e reivindicar mais direitos das ditaduras militares da região – que ficaram conhecidos como Teologia da Libertação.

“Há uma razão porque cristãos foram perseguidos pelos primeiros três séculos,” disse Chomsky. “Os ensinamentos são radicais – de um texto radical – que pregam basicamente um pacifismo radical com opções preferenciais aos pobres.”

Ele reafirmou que praticantes da Teologia da Libertação foram sistematicamente martirizados, ao longo de mais de 20 anos por forças apoiadas pelos EUA, que tentavam evitar que nações latino-americanas instalassem governos socialistas em benefício de seus próprios povos, contrariando interesses norte-americanos.

“Os Estados Unidos declararam e lutaram uma amarga, brutal e violenta guerra contra a igreja,” disse Chomsky. “Se existisse imprensa livre, é assim que representariam a historia.”

Ele explicou que os EUA apoiaram a “posse de governos e instituições ditatoriais com estilos neonazistas”, como parte de uma guerra que finalmente terminou em 1989 com a morte de seis jesuítas e duas mulheres na Universidade da América Central por tropas salvadorenhas.

Chomsky disse que aquelas tropas foram treinadas pelo governo norte-americano na Escola Kennedy de Guerra Contra a Insurgência, e agiram sob ordens oficiais do comando salvadorenho, que mantinha uma relação próxima com a embaixada norte-americana.

“Eu nem tenho que atribuir isso ao governo,” disse ele. “Já é aceito. A Academia das Américas, que treina oficiais militares latino-americanos – basicamente assassinos – um dos seus pontos de discussão é que o exército norte-americano ajudou a derrotar a Teologia da Libertação.”

O Papa Francisco, um jesuíta argentino, tem feito gestos simbólicos para uma nova aceitação da Teologia da Libertação na Igreja, depois de anos de condenação por suas aspirações políticas pelos papas João Paulo II e Bento XVI.

Seu recente Evangelii Gadium – ou Alegria do Evangelho – foi visto por muitos como um ataque ao capitalismo e economia de mercado livre, mas Chomsky acredita que até agora o Papa não transformou suas palavras em ações.

“Gosto do fato de que o discurso mudou, e de que há uma melhora na discussão sobre justiça social, mas temos que ver se isso chegará ao ponto de as pessoas se organizarem e insistirem por seus direitos percorrendo o caminho da opção preferencial pelos pobres, ou seja, de levar o Evangelho a sério.”

A base aliada e o voto dos eleitores

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A base aliada acaba de eleger Walter Gomes como presidente da Câmara. Até os vereadores evangélicos (Cícero, Saulo, Zanferdini) preferiram a candidatura de Walter Gomes do que a de Glaucia Berenice. De acordo com a sua cosmovisão cristã, certamente WG deve estar mais de acordo com planos de Deus. Mas os planos de Deus não explicam toda a tragédia de nossa cidade.

A votação destes 15 vereadores juntos chega a 70.070 votos sobre um total de votos nominais que alcançou 273.526 votos, ou seja, 203.456 não votaram nestes vereadores da base aliada, levados pelos mais diversos motivos que não cabe aqui agora discutir. Mas estes mais de 200 mil eleitores se dispersaram pelas 426 candidaturas restantes. Esta dispersão que acabou resultando na eleição de apenas 7 vereadores da oposição torna visível questões muito sérias da parte da sociedade civil organizada da nossa cidade. Não dá para negar.

Os arranjos de coligação, os acordos eleitorais com a prefeita, a força do poder econômico, a desinformação dos eleitores sobre o processo eleitoral – tudo isso explica este resultado. Acrescente-se a isso o maior equívoco político dos últimos tempos: as campanhas do “não reeleja” sem apontar ou sem assumir publicamente nenhuma candidatura que se oporia a estas práticas políticas condenáveis ou a um futuro trágico claramente anunciado. Ouso dizer que estas campanhas só reforçaram a proporção dos reeleitos, a maior dos últimos pleitos. Não cabe aqui elucidar as razões disso mas elas são patentes.

Mas será que a grande maioria destes eleitores da base aliada sabia, antes das eleições, dos votos e das posições que assumiriam os seus candidatos-eleitos na Câmara? Só para citar, então, situações mais recentes: que WG seria eleito presidente da Câmara para 2014 ? Que esta mesma base aliada iria aprovar as contas de 2010 da prefeita, já reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado? Que esta mesma base aliada não aprovaria o relatório final da CPI dos Transportes Públicos que apontou graves irregularidades da parte da Transerp , da Prefeitura e do consórcio permissionário? Que esta mesma base aliada aprovaria uma CPI apenas para perseguir os artistas e os movimentos culturais da cidade? Que aprovaria um endividamento de quase meio bilhão da prefeitura colocando em risco o futuro das próximas gerações? E por aí vai…

Não é uma questão de responsabilização, mas não dá para desconhecer o voto de cerca de 70 mil eleitores sobre os destinos de nossa cidade. Certamente surgirão várias outras teorias e explicações a partir destas minhas provocações. Mas uma coisa é certa: estamos levando muito na brincadeira as eleições para a Câmara Municipal. O resultado está aí.

PROFESSOR LAGES

O Papa Francisco e a economia política da exclusão

Leonardo Boff

Quem escuta as várias intervenções do bispo de Roma e atual Papa, se sente em casa e na América Latina. Ele não é eurocêntrico, nem romanocêntrico e muito menos vaticanocêntrico. Ele é ele mesmo, um pastor que “veio do fim do mundo”, da periferia da velha cristandade européia, decadente e agônica (só 24% dos católicos são europeus); provem do cristianismo novo que se elaborou ao longo de 500 anos na América Latina com um rosto próprio e sua teologia. Continue lendo

Enquadrar Black Blocs para impedir a desobediência civil (ou: Matando dois coelhos com uma cajadada só)

de Humberto Ramos

O ano de 2013 foi um ano repleto de manifestações e protestos de toda sorte. Ficou claro que o acúmulo de insatisfações aliado à surpreendente redescoberta da relativa eficiência dos protestos de rua com desobediência civil alimentou os ânimos de diferentes grupos e categorias de movimentos sociais. Conquanto algumas pessoas afirmem que nada adiantou ou mesmo que o “gigante” voltou a dormir, isso não é verdade. Continue lendo

Dois personagens, duas histórias, 40 anos depois…

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Valeu a pena este último final de semana! Estava eu, no sábado pela manhã, participando da última mesa redonda de um congresso de ensino religioso na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), quando me surpreendi com uma das participantes da mesa, Anísia de Paulo Figueredo. Já de certa idade, corpo frágil mas vibrante, ela não fez uma preleção acadêmica, era mais um veemente discurso político. Apresentou-se como conterrânea de Guimarães Rosa, sertaneja das bandas do Maquiné (e isso já me despertou a atenção). Deu uma aula de história, resgatando antigas memórias da luta pela educação pública de qualidade em Minas Gerais.

Anísia fez uma homenagem emocionante ao Pe. Snoek, falecido poucos dias antes, fundador do Curso de Ciências da Religião na UFJF, meu professor de Ética, disciplina do curso de Filosofia, na década de 1970. Relembrou da sua luta pela implantação do primeiro curso de Ciências da Religião na academia em nosso país e que foi fechado pelas diatribes do bispo católico junto ao Ministro da Educação, Jarbas Passarinho. Eram os tempos da ditadura e o bispo não queria um curso de “teologia” na sua diocese fora do seu controle. A palavra da Profa. Anísia era uma denúncia.

O curso foi reaberto na década de 90 e hoje tem mestrado e doutorado. Ela descerrou um quadro com a foto do Pe. Snoek, chamou á frente os professores Faustino Teixeira (UFJF) e Paulo Agostinho (PUC-MG) que também foram parte ativa naqueles acontecimentos e pediu um minuto de silêncio. Anísia falou por mais de uma hora e despertou em todos uma emoção muito forte. Tive o direito de chorar. Era que acompanhei de perto tudo aquilo há mais de 40 anos.

Lá pelas tantas, a Profa. Anísia faz uma rápida referência a Diamantina (MG). Por um triz, me veio á memória outra Anísia nos meus tempos de Seminário, também na década de 70, mas um pouco antes dos acontecimentos de Juiz de Fora. Era a mesma? Não podia ser.

Depois de sua fala, ela saiu do auditório e corri atrás. Fui direto, perguntei: “você morou ou trabalhou em Diamantina nos anos 70?” Ela, de pronto, respondeu: “é lógico, meu rapaz, ainda moro lá até hoje!” Era ela. Contratada por outro bispo conservador naquela época, foi para o Seminário e lá provocou uma verdadeira revolução. Tudo com a aprovação do bispo conservador. Só Deus para explicar. Lembro-me que, com meus 15 anos, fui ator de uma peça de teatro, montada e ensaiada pela Prof. Anísia.

Relembramos tudo aquilo rapidamente. Depois me levou a uma das bancas das editoras que vendiam livros no local e me disse: “olha este livro aqui que estou lançando, fala um pouco da minha história, fala também do meu trabalho em Diamantina, falo também do seminário. Dê uma olhada. Você pode estar aí.” Folheei rapidamente o livro e tive direito de chorar uma segunda vez. No livro, uma foto dos estudantes junto com JK. E eu estava lá. Deve ter sido tirada no mesmo dia de outras fotos conhecidas junto com o Milton Nascimento, Fernando Brant e outros componentes do Clube da Esquina. Lembro-me bem daquele dia!

Duas histórias, uma em Diamantina e outra em Juiz de Fora, separadas por poucos anos, mas revividas juntas, agora, por dois personagens, 40 anos depois…

FAZENDA DA PEDRA

Toda linda e restaurada, a sede da Fazenda da Pedra, no município de Lagoa Dourada, em Minas Gerais, é o local de origem dos meus ancestrais no Brasil. Foi formada em 1760 pelo português José Tavares de Mello e sua mulher Antônia Diniz, por… carta de sesmaria concedida pelo governo colonial. Este José Tavares de Mello é um dos meus hexavós (ou 6º avô) e chegou ao Brasil antes de 1740, proveniente da ilha de São Miguel, arquipélago dos Açores.
Fazenda da Pedra

É A CONJUNTURA, ESTÚPIDO.

untitledpor José Arbex Jr., especial para o Viomundo

“Seria mais fácil explicar os protestos quando eles ocorrem em países não democráticos, como no Egito e na Tunísia, em 2011, ou em países onde a crise econômica elevou a índices assustadores o número de jovens desempregados, como na Espanha e na Grécia, do que quando eles ocorrem em países com governos populares e democráticos – como no Brasil, que atualmente exibe os menores índices de desemprego de sua história e uma expansão sem paralelo dos direitos econômicos e sociais. Muitos analistas atribuem os recentes protestos à rejeição da política. Creio ser precisamente o contrário: eles refletem o desejo de ampliar o alcance da democracia, de encorajar as pessoas a participarem de uma maneira mais plena.”

O diagnóstico é feito pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em artigo de sua autoria, publicado no jornal estadunidense The New York Times, em 16 de julho. Lula está certo. Os jovens que tomaram as ruas querem mais do que aquilo que já têm.

O desejo se reflete na palavra de ordem “queremos escolas (e hospitais, postos de saúde, serviços públicos) com padrão Fifa”. A alusão à Fifa não é um aspecto secundário das manifestações. Continue lendo

OS ACORDOS PARTIDÁRIOS QUE LEVARAM O DEPUTADO PASTOR MARCO FELICIANO À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Noé amaldiçoando a ÁfricaUm aspecto importante tem passado despercebido diante do clamor nacional contra a presença de um deputado assumidamente racista, homofóbico e intolerante em relação a outras religiões na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na Câmara dos Deputados. Justamente o acordo entre os partidos da base aliada e mesmo da oposição que resultou na eleição, entre seus pares, de Marco Feliciano (PSC-SP) para a referida presidência.

Nas palavras do ex-presidente da CDHM, deputado Domingos Dutra (PT-MA), o PT se desinteressou pela esta comissão. Este partido é que vinha presidindo ou valorizando esta comissão desde a sua criação e desde o seu primeiro presidente, deputado Nilmário Miranda (PT-MG). Estes dois deputados lamentaram este fato.

Agora, sabemos que em nome da governabilidade, de manter a maioria do Legislativo e o apoio dos partidos da base aliada e garantir condições favoráveis para a reeleição da presidenta Dilma, o governo e seu partido (PT) não consideraram os interesses da sociedade civil organizada (grupos de direitos humanos, minorias, etc.), e podemos dizer assim, simplesmente rifaram a CDHM para justamente aqueles que possuem posições declaradamente contrárias àqueles interesses. Continue lendo

A ÁFRICA É UM CONTINENTE EXCOMUNGADO PELO DEUS CRISTÃO?

Professor Lages, teólogo, mestre em História

e doutorando em Ciências da Religião

Em 2011 fomos surpreendidos por uma polêmica declaração do deputado federal por São Paulo Marco Feliciano (Partido Social Cristão), de Orlândia, que é também pastor evangélico, eleito com 211.855 votos. Ele dizia no seu twitter que os povos da África eram amaldiçoados por Deus. Este fato alcançou grande repercussão na mídia, na esteira de outras polêmicas declarações, mas na mesma linha de raciocínio, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que acaba de se livrar de uma representação apresentada pelo PSOL no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

O deputado Marco Feliciano chegou a dar uma inusitada coletiva na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, ao lado do vereador Oliveira Júnior, do mesmo Partido Social Cristão, e que viria alguns meses depois a ser cassado pelos seus pares por quebra de decoro parlamentar. Na entrevista, o deputado Marco Feliciano tentou explicar suas declarações discriminatórias e racistas e aí a situação ficou pior. Tomou o nome de Deus em vão, responsabilizando-O pela tal maldição e foi buscar na Sua Palavra a base para toda a sua argumentação. Disse que ele não era racista, não estava discriminando os negros, mas que estava lá na Bíblia, havia base teológica para suas afirmações: Deus havia excomungado o continente africano. Continue lendo